Termos do serviço
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Identificação da empresa
Tumdum, Unipessoal Lda
NIPC: 518798917
Sede: Avenida da Liberdade, 129 B, 1250-140 Lisboa, Portugal
E-mail: hello@tumdumdecor.com
Produtos e encomendas
Todos os produtos apresentados no site são fabricados sob encomenda, de acordo com as especificações escolhidas por cada cliente (medidas, cores e padrões). As descrições, imagens e preços dos produtos podem ser atualizados sem aviso prévio, não afetando encomendas já confirmadas.
Preços e pagamento
Os preços apresentados incluem IVA à taxa legal em vigor e estão expressos em euros (EUR). O pagamento é processado através dos métodos disponibilizados no checkout da Shopify. A encomenda só é considerada confirmada após a confirmação do pagamento.
Propriedade intelectual
Todo o conteúdo disponível no website, incluindo textos, imagens, gráficos, design, funcionalidades e marca, está protegido por direitos de propriedade intelectual e pertence exclusivamente à Tumdum, Unipessoal Lda, nos termos do Código do Direito de Autor e dos Direitos Conexos e do Código da Propriedade Industrial. É proibida a cópia, reprodução ou distribuição deste conteúdo sem autorização prévia e expressa.
Política de devolução e garantia
As condições de devolução, trocas e garantia legal de conformidade estão descritas na nossa Política de Devolução, disponível no rodapé do site.
Envio
As condições de produção e envio das encomendas estão descritas na nossa Política de Envio, disponível no rodapé do site.
Limitação de responsabilidade
A Tumdum, Unipessoal Lda envida os melhores esforços para garantir a exatidão das informações disponibilizadas no site, não podendo, contudo, garantir a ausência de erros ou omissões. Não nos responsabilizamos por atrasos ou falhas na entrega causados por fatores fora do nosso controlo, incluindo eventos imprevisíveis relacionados com as transportadoras.
Lei aplicável e foro
Os presentes Termos de Serviço regem-se pela lei portuguesa. Para a resolução de qualquer litígio, é competente o tribunal da comarca de Lisboa, sem prejuízo do direito do consumidor de recorrer aos meios de resolução alternativa de litígios, nomeadamente o CNIACC (Centro Nacional de Informação e Arbitragem de Conflitos de Consumo).
Alterações aos Termos de Serviço
Reservamo-nos o direito de atualizar estes Termos de Serviço periodicamente. As alterações entram em vigor a partir da sua publicação no site.